Trabalho Escravo
Ementa:A pesquisa encomendada pela DRT – Delegacia Regional do Trabalho do Pará tinha como objetivo a oferta de subsídios para a definição de uma política institucional de combate ao trabalho escravo. Ele está constituído das seguintes partes: 1) introdução à temática apresentando a caracterização legal do trabalho escravo contemporâneo, a utilização da dívida como instrumento de cerceamento ao trabalhador e os maus-tratos impostos aos trabalhadores rurais escravizados; 2) a caracterização da situação do trabalho escravo no Brasil e no Pará; 3) o cenário da atuação institucional no MTE e na DRT-PA; 4) as questões legais que envolvem o tema, destacando-se as matérias que estão em tramitação no Congresso Nacional; e 5) a apresentação de diretrizes e ações para o combate ao trabalho infantil no Estado do Pará.
Financiamento: Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho no Estado do Pará
Equipe envolvida:
Prof. Dr. Ronaldo Marcos de Lima Araujo.
Pedagogo Frederico dos Remédios Corrêa.
