DIAGNÓSTICO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO PARÁ
Apresentação: A partir de uma demanda posta pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará à Universidade Federal do Para elaborou-se uma proposta de pesquisa com o objetivo de subsidiar a Política Estadual de Justiça e Direitos Humanos da SEJU-DH, nas linhas especificas de pesquisa nos setores pertinentes a Justiça e aos Direitos Humanos. Dentre as varias atribuições políticas da SEJU-DH destaca-se a formulação de diretrizes gerais de avaliação das políticas publicas voltadas para a Justiça e Direitos Humanos no Estado do Pará, assim como a articulação dessa política com os Conselhos Estaduais que visem defender os interesses de grupos e segmentos sociais atingidos pela lógica da exclusão e do preconceito social. Ainda, sob a coordenação da SEJU-DH, cabe a articulação entre a Superintendência do Sistema Penal – SUSIPE e a Defensoria Publica, bem como, a realização da Conferencia Estadual de Direitos Humanos e Equidade Social.Visando contribuir para a construção e coordenação das políticas de direitos humanos no Estado do Pará colocou-se esta proposta de pesquisa que resultou na construção do DIAGNÓSTICO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO PARÁ. Este diagnóstico deverá foca nas seguintes áreas prioritárias definidas pela SEJU/PA:
Igualdade racial e étnica;
Condição sexual;
Condição etária;
Portadores de deficiência física e transtorno mental;
Cidadania;
Usuário de entorpecentes; e
Trabalho escravo.
Financiamento: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará
Período de execução: março a julho de 2007.
Equipe de Pesquisadores:
Profº Dr. Ronaldo Marcos de Lima Araújo – UFPA (Coordenador)
Profª Drª. Adriana Fonseca de Azevedo – UFPA
Profº Dr. Armin Mathis – UFPA
Profª Drª. Maria Antonia Cardoso Nascimento – UFPA
Auxiliares de pesquisa:
Rosineide de Belém Lourinho dos Santos – mestranda em educação – UFPA
Frederico dos Remédios Corrêa – especialista em educação – UFPA
Apoio Técnico:
Frederico dos Remédios Corrêa
